Áreas de atuação

Imobiliário

Uma operação imobiliária envolve valores altos e obrigações que costumam durar anos. Por isso, nosso trabalho começa antes da assinatura: verificamos a situação do imóvel e das partes, escolhemos o contrato adequado ao negócio e estruturamos garantias que funcionem na prática. Assim, cada parte sabe desde o início o que assume e o que pode exigir.

Como atuamos

Contratos e instrumentos jurídicos em negócios imobiliários: compra e venda, locação, incorporação, loteamento e outros
Análise jurídica de contratos antes da assinatura e escolha do instrumento adequado: promessa de compra e venda, permuta ou opção de compra
Due diligence imobiliária: matrícula, titularidade, ônus, restrições e poderes de representação das partes
Análise de risco jurídico na aquisição e venda de imóveis e no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários
Regularização de imóveis e regularização imobiliária em cartórios
Assessoria e governança condominial
Advocacia em litígios imobiliários

Estruturação e modelagem jurídica de empreendimentos e negócios imobiliários
Estruturação de permutas, inclusive de terreno por unidades futuras de empreendimentos
Assessoria a proprietários de terrenos em incorporações e no desenvolvimento de empreendimentos
Definição de garantias, condições resolutivas e prazos objetivos para a transferência da propriedade
Negociação de cláusulas de pagamento, rescisão, multas e indenizações
Assessoria em operações de opção de compra, com regras para estudos prévios e acesso ao imóvel
Prevenção e solução consensual de conflitos, em conjunto com a área de Negociação, Mediação e Arbitragem

Artigos sobre operações imobiliárias

Perguntas frequentes

Quais documentos devem ser analisados antes de comprar um imóvel?

A análise costuma incluir a matrícula atualizada, a certidão de ônus reais, as certidões do vendedor e do imóvel, a regularidade de tributos e, em imóveis em condomínio, as taxas e a convenção. O conjunto muda conforme o tipo de imóvel e de operação.

O que é due diligence imobiliária?

É a verificação jurídica do imóvel e das partes antes do fechamento do negócio: titularidade, ônus, restrições, poderes de quem assina e riscos associados. Serve para o comprador, o vendedor ou o investidor decidirem com informação.

Qual instrumento usar: promessa de compra e venda ou escritura?

Depende do estágio do negócio, da forma de pagamento e das garantias envolvidas. A escolha do instrumento afeta prazos, registro e a proteção de cada parte, por isso é feita caso a caso.

Como regularizar um imóvel junto ao cartório?

A regularização varia conforme a pendência (matrícula, averbação de construção, retificação de área, inventário ou outra). O primeiro passo é identificar a pendência na matrícula para definir o caminho adequado.