Áreas de atuação

Direito Médico

Nos últimos anos têm crescido o pedido de responsabilização de médicos, clínicas, hospitais e profissionais de saúde em geral – tanto pedidos judiciais de indenização como processos administrativos de responsabilização profissional perante conselhos profissionais.

Há anos nosso escritório especializou-se na defesa de médicos e tem se destacado nesta área, inclusive com altos índices de decisões favoráveis aos médicos e hospitais.

Aplicamos essa experiência também na consultoria preventiva, auxiliando médicos, clínicas e hospitais a adotarem práticas de conformidade que evitam futuros pedidos de responsabilização. 

Ainda auxiliamos na organização jurídica e no planejamento tributário de clínicas médicas e hospitais, visando eficiência de recursos e segurança jurídica – inclusive na contração de funcionários, parceiros e colaboradores.

Como atuamos

  • Contrato de prestação de serviço com o paciente
  • Contratos com terceiros (fornecedores, parceiros, máquinas e equipamentos, locação espaço para a realização de procedimentos, entre outros)
  • Elaboração e revisão de termos de consentimento
  • Orientações sobre consultas, procedimentos e cirurgias
  • Orientações sobre publicidade em redes sociais
  • Políticas internas (LGPD, atendimento ao cliente, preenchimento de documentos, entre outras)
  • Orientações a respeito de reembolso dos planos 
  • Orientação Auxílio sobre contratação de seguro profissional
  • Orientações para comissão de ética
  • Abatimento de FIES
  • Defesa de profissionais e clínicas/hospitais em ações de indenização
  • Defesa em Conselhos de Fiscalização Profissional (CRM, COREN, entre outros)
  • Defesa de profissionais junto a operadores e planos de saúde
  • Estruturação jurídica de sociedades de médicos, clínicas e hospitais
  • Planejamento Societário de Clínicas Médicas
  • Planejamento Tributário de Clínicas Médicas
  • Aulas/palestras sobre prevenção

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