Artigos | Postado no dia: 8 janeiro, 2026
5 DICAS VALIOSAS PARA EVITAR LITIGIOS ENTRE SÓCIOS
Onde há pessoas há potencial de conflito. E isso não é necessariamente ruim, porque é da diversidade de ideias que a criatividade se expande e novas soluções são criadas. Nas sociedades empresárias não é diferente. Sócios divergem e isso faz parte do negócio. Contudo, quando as divergências são mal geridas, podem escalar para conflitos que abalam as estruturas do negócio e gerar litígios judiciais e arbitrais.
Mas o que fazer para evitar que os conflitos e controvérsias escalem e comprometam a atividade empresarial? Aqui vão 5 dicas valiosas.
- Alinhamento de expectativas – Alinhar expectativas é essencial para a prosperidade dos negócios. O ideal é já fazer esse alinhamento no início da sociedade, antes mesmo de assinar o contrato social. Quem vai fazer o quê? Quanto de dinheiro (e de tempo) cada um tem para investir? Quais sócios vão trabalhar e quais apenas aportarão dinheiro? O que cada um espera do outro enquanto sócio? Definir as regras do jogo evita muita chateação.
- Acordos bem-feitos – Depois da conversa feita é hora de colocar no papel esses combinados. Não se trata de desconfiança, mas tudo o que está escrito, de forma clara e objetiva, não é esquecido. E isso pode ser importante no futuro. O ideal é formalizar isso via acordo de sócios ou de acionistas, conforme recomendação 2.4 do Código de Melhores Práticas do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). O Acordo de sócios ou de acionistas é um documento interno da sociedade, que não precisa ser registrado na Junta Comercial, e que prevê as regras e combinados específicos entre os sócios. Esse acordo pode, inclusive, prever ferramentas para resolução de impasses e outras regras de convivência visando evitar conflitos.
- Ferramentas de solução de impasses – O acordo de sócios pode fixar regras para as situações de impasse entre sócios, prevendo regras de desempate, diretos de vetos entre outros. Quando o impasse aparecer, os sócios não precisam se desgastar, basta aplicar a regra de solução já combinada no passado. Isso ajuda a tornar a resolução do conflito mais objetiva.
- Profissionalize as decisões – Muitos dos conflitos entre sócios advém de divergências baseadas em opiniões. Quando decisões importantes não conseguem ser tomadas, o ideal é buscar consultorias externas ou mesmo contratar gestores para funções técnicas, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma profissional e menos passional.
- Mediação – Se o conflito é inevitável e a comunicação está muito difícil, ou até foi rompida, um caminho para evitar o litígio é buscar ajuda de um mediador. O mediador pode ser qualquer pessoa imparcial e de confiança das partes que possa agir com independência e auxiliar na retomada da comunicação. Atualmente existem profissionais especializados na técnica de mediação e que podem evitar a escalada do confito.
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Inaiá Botelho é advogada, especialista em direito societário e mediação e é sócia fundadora da Andreazza, Otsuka e Botelho Advogados